SecultBA participa de IX Encontro Nacional de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura

Secretaria participou do evento buscando a qualificação de mecanismos de fomento. Representantes da SecultBA apresentaram modelo de política territorial desenvolvida pelo estado.

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Crédito da foto: Roberto Martins (SecultBA)

A política territorial de cultura, desenvolvida pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) desde 2007, foi apresentada a representantes de secretarias de cultura de outros estados e dirigentes do Ministério da Cultura (Minc), durante o IX Encontro Nacional de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura. O evento aconteceu em Belo Horizonte (MG), nos dias 05 e 06 de novembro. A SecultBA foi representada pelo superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões; pela diretora de Fomento da Superintendência, Verônica Aquino e pelo superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Sandro Magalhães.

O evento busca trocar experiências, qualificar os mecanismos de fomento nas diversas secretarias estaduais de cultura e compartilhar estratégias de trabalho. Os encontros acontecem desde em 2013 e, desde o primeiro encontro, realizado durante a Conferência Nacional de Cultura daquele ano, a iniciativa tem sido estimulada pela SecultBA.  Em 2015, aconteceram três edições do Encontro Nacional de Gestores de Fomento. Antes de estarem juntos em Minas Gerais, os gestores se reuniram na Paraíba e em Brasília. De acordo com Alexandre Simões, estes encontros estão sendo consolidados na medida em que eles vão acontecendo em diferentes unidades da federação. “É de fundamental importância nos manter atualizados e unidos na construção de soluções que possam tangenciar as diversas realidades e complexidade da produção cultural”, analisou Alexandre. Na perspectiva do superintendente, os gestores estão encontrando soluções integradas, discutidas continuamente, com atualização constante das pautas.  O próximo encontro deve acontecer ainda no primeiro trimestre de 2016.

O titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (Minc), Carlos Paiva, considera que a presença do Ministério potencializa o que os estados já faziam sozinhos. Acompanhado do diretor de Mecanismos de Fomento da Cultura na Sefic, Leonardo Hernandes, Paiva estava como gestor de fomento da SecultBA quando os encontros foram iniciados. “Éramos gestores estaduais e sabemos a importância do Governo Federal estar presente neste espaço”, afirmou.

ENCONTRO BH DIA 02

Crédito da foto: Roberto Martins (SecultBA)

Política territorial adotada pelo estado desde 2007 tornaram-se referência do modelo de gestão cultural em desenvolvimento no país – O turno vespertino do dia de abertura do evento foi dedicado ao tema da territorialização da cultura, com destaque para as ações desenvolvidas na Bahia. As explanações foram feitas por superintendente de Desenvolvimento Territorial de Cultura da SecultBA, Sandro Magalhães; e pelo Subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental,  da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, César Cristiano de Lima.

Sandro fez um histórico da implantação da política de desenvolvimento territorial da cultura na Bahia desde 2007. O superintendente destacou o cenário anterior, os primeiros desafios, a inspiração no modelo de divisão territorial, proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, com foco nas características identitarias dos territórios, além dos mecanismos de controle e escuta social, estimulados pela territorizalização. Entre as ações citadas estavam os colegiados, as Conferências de Cultura, a nova formação do Conselho Estadual de Cultura, na qual os membros são oriundos de diversos Territórios de Identidade da Bahia. O Superintendente destacou que a política de territorialização da cultura da Bahia já tem uma base legal, amparada pela Lei Orgânica da Cultura da Bahia e pelo Plano Estadual de Cultura da Bahia, sancionado em 2014. Para Sandro, entre os atuais desafios da política territorial está o estimulo a projetos consorciados, entre os municípios dos territórios, superando a tendência à individualização por parte de cada ente municipal, e o estudo mais preciso sobres os territórios culturais. “Os municípios de Uauá, Monte Santo e Euclides da Cunha estão em três territórios de identidade diferentes, mas eles são ligados pela história da Guerra de Canudos, o que os torna culturalmente irmãos”, exemplificou.

Ainda na apresentação, Sandro pontuou o trabalho conjunto da SecultBA e da Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan) a partir dos Colegiados de Desenvolvimento Territoriais, financiados por esta Secretaria. Como exemplo desta integração o Superintende falou da integração dos Representantes Territoriais de Cultura da SecultBA no Colegiados e das Câmaras Técnicas de Cultura que estão sendo criadas dentro desta instância de participação.

Para complementar a abordagem desenvolvida por Sandro, Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, explicou que as políticas públicas do Estado da Bahia se dão a partir dos mesmos territórios de identidade. “Lá qualquer política pública tem de levar em conta a necessidade do desenvolvimento integrado dos diferentes territórios de identidade, a partir das suas realidades e potencialidades locais”, afirmou Alexandre, destacando que isto acontece na saúde, na educação e no desenvolvimento rural, entre outras áreas. Para Alexandre, como a SecultBA foi criada recentemente, ao tempo em que era concebido o modelo territorial, esta coincidência pode ter também favorecido ao grande avanço alcançado pela SecultBa nas Políticas Territoriais de Cultura.

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