Relatórios sobre bens culturais do Oeste baiano são apresentados até final de janeiro

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Crédito: IPAC

Até final deste mês (janeiro/2016) serão enviados às Promotorias das cidades de Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória, os relatórios da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público (MP) do Estado, realizados no Oeste da Bahia. A FPI é um projeto criado pelo MP, coordenado pela promotora de justiça Lúcia Espinheira Costa Cury, para fiscalizar preventivamente e punir a prática de danos aos bens culturais baianos. “Esta é a primeira vez que o nosso órgão participa da Fiscalização Preventiva/MP na Bahia”, afirma diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), João Carlos de Oliveira.

Participaram da FPI/MP entidades da União, Estado e Municípios, como as polícias militar, civil, federal e ambiental. DNIT, FUNASA, CREA-BA, Sefaz, Inema, Cippa e IPAC também estiveram presentes. Foram visitados 15 municípios durante 20 dias, cada órgão atuando na sua especialidade. “As medidas propostas pela FPI são tão boas que já são modelo para outros estados do Brasil”, ressalta o dirigente João Carlos.

NUDEPHACSegundo o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) do MP, Edvaldo Vivas, os relatórios do IPAC e outros órgãos são encaminhados à promotoria regional ambiental das cidades onde a FPI atuou, para cobrar mais participação e investimentos, e até para aplicar punições.

“Esta também foi a primeira vez que o Nudephac participou da FPI, ficando visível a necessidade de maior atuação no interior”, diz Vivas. Na fiscalização foram mapeados os territórios da Bacia do Rio Corrente e do Velho Chico (Riachão de Santana, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória). No relatório constam imóveis para tombamento e atualização de inventário para registro de bens imateriais. A ideia é que o IPAC oriente as populações desses municípios sobre tombamentos e registros.

DIÁLOGO e PARCERIASO diálogo entre MP e IPAC acontece desde março do ano passado (2015), quando o diretor do órgão esteve com o procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel.  “O nosso objetivo é aprofundar o diálogo com o MP, como aliado no processo de interlocução com a sociedade quando tratamos dos bens culturais”, assinala João Carlos.

Até agora, mais de 20 instituições do poder estadual, da sociedade civil e outras organizações foram contatadas pelo IPAC para possíveis parcerias. Acerbispado da Igreja Católica no Brasil, secretarias estaduais da Educação, do Turismo e do Meio Ambiente, além de entidades como IPHAN, UNESCO e Fundação Gregório de Mattos já tiveram agendas, parcerias ou convênios com o IPAC. Mais informações sobre a FPI no Nudephac via telefone (71) 3321-7736. Sobre tombamentos e registros na Dipat/IPAC, via telefone (71) 3116-6731 e endereço dipat.ipac@ipac.ba.gov.br. Confira o site www.ipac.ba.gov.br, o facebook ‘Ipacba Patrimônio’ e o twitter ‘@ipac_ba’.

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